Decreto 11.556/2023

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 9.765/2019 “Revogado pelo Decreto nº 11.556, de 2023”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Decreto 9.765/2019 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2023“Página do planalto: Revogada pela Decreto nº 11.556, de 2023” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (total) Decreto 9.765/2019

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumDecreto 10.195/2019
• paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 09/2024
• paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 09/2025