N3 · Decretos federais · União
Decreto 11.063/2022
BR-DEC-11063-2022
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 13.146/2015 “(Vide Decreto nº 11.063, de 2022)”
- citaLei 8.989/1995 “(Redação dada pela Lei nº 14.287, de 2021) (Vide Decreto nº 11.063, de 2022)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 10.406/2002
- irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
- irmã · 2 em comumLei 10.098/2000
- irmã · 2 em comumLei 10.257/2001
- irmã · 2 em comumLei 11.904/2009