Decreto 10.854/2021

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 5/1991 “Decreto nº 10.854, de 2021 Vigência”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Decreto 5/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2021“Página do planalto: Revogada pela Decreto nº 10.854, de 2021” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (total) Decreto 5/1991

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumDecreto 349/1991
• paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 01/2025