N3 · Decretos federais · União

Decreto 10.585/2020

BR-DEC-10585-2020

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

REVOGA (parcial)
Decreto 90.922/1985 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6ºefeito desde 2020“nº 4.560, de 30.12.2002) XXXI - desempenhar outras atividades compatíveis com a sua formação profissional. (Incluído pelo Decreto nº 4.560, de 30.12.2002) . (Revogado dada pelo Decreto nº 10.585, de 2020)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

norma inteira
→ REVOGA (parcial) Decreto 90.922/1985

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 31/2015