N3 · Decretos federais · União
Decreto 10.240/2020
BR-DEC-10240-2020
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada parcialmente por Decreto 10.936/2022 (inciso IV do caput do art. 5º); D92 reaplicada na Rodada 5
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (parcial)
Decreto 10.936/2022 nesta norma: inciso IV do caput do art. 5º → na outra: art. 91efeito desde 2022“IV - o inciso IV do caput do art. 5º do Decreto nº 10.240, de 12 de fevereiro de 2020.” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- inciso IV do caput do art. 5º← REVOGA (parcial) Decreto 10.936/2022
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 12.305/2010
- irmã · 1 em comumDecreto 2.652/1998
- irmã · 1 em comumDecreto 4.281/2002
- irmã · 1 em comumDecreto 5.940/2006
- irmã · 1 em comumDecreto 6.514/2008
- irmã · 1 em comumLei Compl. 123/2006