Res. CNS 515/2016

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNS 610/2018 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando a Resolução CNS nº 515, de 7 de outubro de 2016, que resolve que as DCN da área de saúde sejam objeto de discussão e deliberação do CNS de forma sistematizada, dentro de um espaço de tempo adequado para permitir a participação, no debate, das...” fonte: texto (gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Res. CNS 610/2018 “A solicitação de que a proposta, construída coletivamente no âmbito das entidades representativas da categoria profissional, fosse apresentada e discutida na CIRHRT/CNS, fundamentou-se na...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNS 610/2018

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 8 em comumRes. CNS 569/2017
• irmã · 4 em comumRes. CNE/CES 5/2002
• irmã · 4 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 2 em comumLei 8.080/1990
• irmã · 2 em comumLei 8.142/1990
• irmã · 2 em comumDecreto 5.839/2006