Res. CNS 404/2008

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Res. CNS 466/2012 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira“XIV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Ficam revogadas as Resoluções CNS Nos 196/96, 303/2000 e 404/2008.” fonte: texto (gov.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Res. CNS 466/2012

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumLei 8.080/1990
• irmã · 1 em comumLei 8.142/1990
• irmã · 1 em comumRes. CNS 196/1996
• irmã · 1 em comumRes. CNS 303/2000
• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988