N4 · MEC e órgãos federais
Res. CNE/CP 1/2025
BR-CNE-CP-RES-1-2025
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 3 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CNE/CES 1/2026 nesta norma: art. 5º, inciso IV → na outra: preâmbulo“O PRESIDENTE DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso IX, c/c art. 5º, inciso IV, da Resolução CNE/CP nº 1, de 1º de dezembro de 2025, no art. 39, § 3º, e art. 53, inciso II, da...” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- art. 5º, inciso IV← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 1/2026
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CES 3/2001
- irmã · 2 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 1 em comumDecreto 12.456/2025
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CP 4/2024