N4 · MEC e órgãos federais
Parecer CNE/CES 192/1998
BR-CNE-CES-PAR-192-1998
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 14/2000 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando os Pareceres de nºs 434/97 e 192/98, ambos da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação;” fonte: texto · confiança baixa
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 14/2000
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 1 em comumParecer CNE/CES 434/1997
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 51/1998