N4 · MEC e órgãos federais · CGU
Portaria CGU 57/2019
BR-CGU-PORT-57-2019
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 4 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaPortaria CAPES 302/2022 “Art. 1º Instituir o Programa de Integridade da CAPES, conforme Portaria CGU nº 57, de 4 de janeiro de 2019.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 11.238/2022
- irmã · 1 em comumPortaria CAPES 262/2018