N4 · MEC e órgãos federais · CGU
IN CGU 18/2018
BR-CGU-IN-18-2018
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: ID padronizado (era BR-IN-CGU-18-2018; D87/D91).
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSUNI 06/2020 “Art. 2º A Ouvidoria Geral atua como instância de mediação e canal de comunicação entre o usuário e a Administração Pública e tem competência exclusiva para o recebimento e tratamento das...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumDecreto 9.094/2017
- irmã · 3 em comumDecreto 9.492/2018
- irmã · 2 em comumLei 13.460/2017
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumLei 12.527/2011
- irmã · 1 em comumRes. CONSUNI 26/2011