Res. ANPD 18/2024

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Res. CONSUNI 03/2026 “mula va, cargo ou função que gere conflito de interesses, tais como a vidades de direção administra va, funções com poder decisório institucional ou atribuições de fiscalização sobre suas próprias...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 15 em comumLei 13.709/2018
• irmã · 2 em comumLei 12.527/2011
• irmã · 1 em comumLei 9.784/1999