Oraculovski · Relatório da Rodada 1 — texto integral do SIGRH e normas federais citadas (versão final, após 3 conferências)

Data: 18/10/2026 · Escopo: passos (b) a (d) do método — todas as resoluções do CONSEPE, CONSUNI e Conselho Curador publicadas no SIGRH, lidas na íntegra, com extração de todas as normas citadas e coleta das leis e decretos federais citados (planalto.gov.br).

Números da rodada

Situação das resoluções dos conselhos superiores

"Não localizada": citada por outras resoluções, mas ausente do SIGRH. A maioria é anterior a 1992 (D28). "A verificar": o arquivo do SIGRH é o texto de outra norma (D52).

Coleta desta rodada (regra 9 do projeto)

• Normas coletadas: 2608 resoluções dos conselhos superiores, com texto integral, e 359 leis, decretos e outros atos federais (planalto.gov.br). Com o Regimento Geral e a minuta do novo Estatuto (Rodada 0), o acervo tem texto integral de 2969 normas.
• Relações registradas: 21075 no total (eram 396 ao fim da Rodada 0), das quais 3274 de alteração ou revogação e 67 sugestões (inferidas, fora da vigência).
• Fila: 3032 normas citadas e ainda sem texto (detalhe em fila_coleta.md).

Regras de vigência aplicadas

1. O texto da norma prevalece sobre o registro do SIGRH; o registro só entra na vigência se o texto o confirma ou se o texto da norma de origem não pôde ser lido.
2. Norma inferior não altera nem revoga norma superior: uma resolução que "revoga" lei vira simples citação (bloqueio hierárquico).
3. Arquivo do SIGRH com texto de outra norma (documento trocado) não gera relações para a norma cadastrada.
4. A revogação expressa prevalece; a alteração posterior de norma revogada não a restabelece (LINDB, art. 2º, § 3º), salvo repristinação expressa ("restabelece a vigência").
5. Revogação contradita por atos posteriores, ou de assunto distinto, fica registrada como conflito e não é resolvida pela base, salvo decisão fundamentada na leitura dos textos (decisoes_vigencia.json).
6. O ato que está dentro de uma "nova redação" transcrita pertence à norma que recebe a redação, com efeito a partir da norma alteradora. Relações inferidas ou mencionadas por terceiros são sugestões.

Conferências independentes

Três conferências feitas por agentes que não participaram da construção da base, lendo os textos oficiais. Intervalos de confiança de 95% pelo método de Wilson.

1ª conferência (105 itens, base inicial)

• Precisão das relações ALTERA/REVOGA (tipo e alvo): 59/60 = 98,3% (IC95 91,1–99,7%); com dispositivos razoáveis: 48/60.
• Revogações integrais confirmadas no texto da revogadora: 14/15 = 93,3% (1 era parcial).
• Citações registradas só como REMETE A que deveriam ser ALTERA/REVOGA: 6/20 = 30,0%; com perda real do par: 2/20 = 10,0%.
• Normas sem revogação expressa no acervo: nenhuma perda por citação expressa (0/10).
• Correções aplicadas: particípio de revogação com expressão intercalada (a CONSEPE 16/2015 passou a revogar 35 resoluções), revogação parcial lida como total (Regimento da Reitoria × CONSUNI 03/2000), órgão atribuído por omissão, "Regimento Geral" genérico, ementas não detectadas e passivas descritivas.

2ª conferência (82 itens, base corrigida)

• Precisão das relações estruturais: 29/30 = 96,7% (IC95 83,3–99,4%); o único erro era um ato contido em nova redação transcrita.
• Falso negativo em REMETE A: 3/20 = 15,0%, sem nenhum par sem ALTERA/REVOGA (perda real 0/20).
• Alertas de vigência que procedem: 8/12 = 66,7%; revogações integrais confirmadas: 10/10.
• Perda por citação numérica: 0/10; incluindo ato por nome, sem número: 1/10 (CONSUNI 02/2026 → Regimento do CCAE).
• Correções aplicadas: nova redação transcrita atribuída à norma que a recebe; ementa de outra norma em lista de legislação ou bibliografia deixou de ser ato; "Revoguem-se", "ficando revogados os artigos da", "Alterar a redação da … e seus anexos", "RESOLUÇÂO" sem "Nº"; TABELA I e II (OCR); passiva com dispositivo intercalado; efeitos no tempo (retroação, vigência temporária, repristinação); ressalva de ultratividade; bloqueio hierárquico; documentos trocados; ementas erradas do SIGRH; registros errados do SIGRH; decisões fundamentadas (LINDB, art. 2º, § 3º).

3ª conferência (64 itens, base final antes das últimas correções)

• Relações estruturais corretas: 24/25 = 96,0% (IC95 80,5–99,3%); sem nenhuma ressalva: 14/25 (as ressalvas são de dispositivo genérico, data incompleta ou aresta duplicada).
• Citações reclassificadas como não sendo ato da norma (nova redação transcrita, lista de legislação, oração relativa): 9/10 corretas.
• Situação de vigência correta: 9/10; relações e situações juntas: 42/45 = 93,3% (IC95 82,1–97,7%), com erro grave em 3/45.
• Alertas de controle que procedem: 16/19 = 84,2% (documento trocado 4/4; ementa do SIGRH 3/4; revogação de norma já revogada 9/11).
• Correções aplicadas: artigos próprios da norma separados dos artigos de texto transcrito (inclusive nova redação sem aspas e renumeração "a seguir:"); blocos entre aspas; verbo dentro de oração relativa que descreve outra norma; cláusula de resguardo não é revogação; verbo de ato coordenado ("e revogar a", "e dar nova redação"); anotação de lei ou portaria transcrita não altera resolução; nota "(Revogado pela...)" na redação antiga vira alteração; datas por extenso em formatos variados; início de efeito na data da sessão quando a norma vigora "na data de sua aprovação"; vigência diferida e regime de transição; revogação por remissão genérica às normas modificadoras; ementa absorvida pelo artigo; relação indireta tirada de considerando (sugestão); ementa × artigo divergentes; alvo trocado 05/2011 → 48-A/2010 e 49/1999 → 51/1995.

Controles novos desta versão

• Documentos trocados no SIGRH detectados: 4 (CONSEPE 02/1987 contém o texto de CONSEPE 02/1981; CONSUNI 12/2017 contém o texto de CONSEPE 12/2017; CONSEPE 01/2021 contém o texto de CONSUNI 01/2021; CONSUNI 01/2000 contém o texto de CONSEPE 01/2000). 19 relações desses textos deixaram de ser atribuídas às normas cadastradas (D52).
• Ementas cadastradas no SIGRH substituídas pela ementa do texto: 3 (D54).
• Registros do SIGRH excluídos por decisão fundamentada: 2 (D53).
• Relações derivadas (texto de terceiros) que repetiam relação direta, absorvidas: 32.
• Decisões de vigência fundamentadas: 7 normas; sugestões de alvo provável: 10; aresta por identificação manual: 1.
• Relações da Rodada 0 absorvidas pela relação equivalente do texto: 32; relações da ementa absorvidas pelo artigo correspondente: 475; notas "(Revogado pela…)" na redação antiga reclassificadas como alteração: 7.
• Revogações declaradas só na ementa, anotadas com a ressalva de técnica legislativa: 145 (D67). Revogações por remissão genérica às normas modificadoras: 1 (D70). Relação suspensa por erro material reconhecido: 1 (D60). Bloqueios hierárquicos: 1.
• Descrições de resoluções não localizadas tiradas das normas que as citam (marcadas como não oficiais): 79.
• Alertas de triagem: revogação de norma já revogada com possível alvo trocado (9, D59); revogação redundante (12); título, cabeçalho ou órgão divergente do cadastro (20, D58); ementa e artigo da mesma norma revogando normas diferentes (1, D60).

Achados que mudam respostas do Oraculovski

1. O SIGRH não basta para saber o que está vigente. O texto das resoluções registra 399 pares de alteração ou revogação que o SIGRH não anota (D32). Há registros do SIGRH contrariados pelo texto (D33, D53), arquivos trocados (D52) e ementas cadastradas erradas (D54).
2. Conflitos de vigência (4), não resolvidos. Regimento da Reitoria (CONSUNI 257/79, D47); Creche-Escola (CONSEPE 55/95, D44); PPC de Gestão em Saúde EAD (CONSEPE 12/2025, revogada por provável erro de número, D48); criação do curso de Antropologia e Culturas Indígenas (CONSEPE 35/2006, D50).
3. Revogação expressa prevalece sobre alteração posterior. A CONSEPE 15/2003 (PSS) e a CONSEPE 03/96 (Enfermagem) seguem revogadas, embora normas posteriores as "alterem" (D45, D46).
4. Efeitos no tempo. A CONSEPE 09/90 foi repristinada pela 62/2007 (D55). As alterações das CONSEPE 11/2000 e 29/2001 eram temporárias e já se exauriram. Há resoluções com efeitos retroativos, como a CONSEPE 50/2014, cujos efeitos retroagem a 31/10/2014 (D56).
5. Resoluções fundamentadas em norma federal revogada (27). Em parte dos casos, a norma já estava revogada quando a resolução foi editada (D41).
6. Lei 9.192/1995 (lista tríplice) segue em vigor. A MP 914/2019 perdeu a eficácia (D43).
7. Regimentos substituídos sem revogação expressa do anterior. A CONSUNI 14/2014 aprova novo Regimento do Centro de Tecnologia sem revogar o de 2008 (CONSUNI 01/2008); o mesmo ocorre com a CPPD (CONSUNI 20/2020 × 02/1995) e com o CCAE (CONSUNI 02/2026 × 19/2017, D57). A base registra a substituição tácita como sugestão (LINDB, art. 2º, § 1º), sem aplicá-la à vigência. No caso do CT, a CONSUNI 26/2014 ainda alterou o regimento de 2008 depois do novo regimento, para renomear o Departamento de Arquitetura e Urbanismo (D73).

Limites conhecidos

• Regimentos de centros e órgãos alterados só pelo nome, sem número, ainda não estão mapeados, salvo o do CCAE (D57).
• Textos por OCR podem ter números trocados; o cabeçalho de cada texto indica o método e o PDF oficial deve ser conferido para citação formal (D39).
• Atos do MEC, CNE e CAPES (N4) e as 308 resoluções ausentes do SIGRH estão na fila; a vigência de normas que dependem deles pode mudar.
• Dispositivos de destino ainda genéricos em parte das relações ("norma inteira" ou "dispositivos indicados no trecho") e números citados sem ano (ex.: "Resolução Nº 48-A") não são ligados; nesses casos, o trecho guardado em cada relação permite a conferência.
• O Oraculovski orienta e não substitui parecer da Procuradoria Federal junto à UFPB nem a deliberação dos órgãos competentes.

Onde está cada coisa

• Pasta do projeto (acervo/): base/nos.csv, base/arestas.csv, base/citacoes.csv (versão compacta); quadro_vigencia.md; registro_divergencias.md; fila_coleta.md; rodada1/relatorio_rodada1.md.
• Computador (Downloads\Oraculovski):
• originais\ — 2.614 arquivos oficiais do SIGRH, com manifesto_originais.tsv (link sig-arq, tamanho e SHA-256);
• originais_federais\ — páginas oficiais do planalto, com o manifesto;
• textos\ — um Markdown por norma: ficha, relações e texto integral (CONSEPE, CONSUNI, CURADOR e FEDERAL);
• base_completa\ — nós e arestas com trecho, divergências, quadro de vigência, decisões de vigência, controles e os scripts usados.

Fila para a próxima rodada

• Leis, decretos e emendas federais citados só por normas federais (2º nível): 2085
• Resoluções dos conselhos superiores ausentes do SIGRH: 308
• Atos do MEC, CNE, CAPES e órgãos federais (N4): 265
• Outros órgãos federais e conselhos profissionais: 239
• Leis, decretos e emendas federais citados pelas resoluções: 69
• Normas de unidades, pró-reitorias e reitoria da UFPB (N9/N10): 50
• Órgão não identificado: 12
• Normas estaduais: 3
• Estatuto anterior a 2002: 1