N4 · MEC e órgãos federais · SLTI
Port. Normativa SLTI 5/2002
BR-SLTI-PORTNORM-5-2002
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 33/2014 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Federal da Paraíba, usando das atribuições que lhe são conferidas em conformidade com a Legislação em vigor, e tendo em vista a deliberação do plenário adotada em reunião ordinária realizada em 11 de dezembro de 2014 (Processo nº 23074.066049/2014-71) e...” fonte: texto · confiança baixa
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 33/2014
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 12.527/2011
- irmã · 1 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 1 em comumLei 9.784/1999
- irmã · 1 em comumRes. CONSUNI 32/2014