N4 · MEC e órgãos federais · SF
Res. SF 16/2006
BR-SF-RES-16-2006
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.443/1992 “(Expressão suspensa pela Resolução SF nº 16, de 2006)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 199/1967
- irmã · 1 em comumLei Compl. 64/1990
- irmã · 1 em comumLei 8.112/1990