MP 692/2015

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.981/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 21efeito desde 2015“pessoa física em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza sujeita-se à incidência do imposto sobre a renda, com as seguintes alíquotas: (Incluído pela Medida Provisória nº 692, de 2015)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.981/1995

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 3 em comumLei 11.196/2005
• paralela · 3 em comumLei 9.249/1995
• paralela · 3 em comumLei 9.430/1996
• paralela · 2 em comumLei 11.941/2009
• paralela · 2 em comumLei 9.250/1995
• paralela · 2 em comumLei 10.522/2002