N2 · Leis · União
MP 447/2008
BR-MP-447-2008
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 11.941/2009 em: arts. 1o a 7o“01.3. Art. 64. O disposto nos arts. 1o a 7o da Medida Provisória no 447, de 14 de novembro de 2008, aplica-se também aos fatos geradores ocorridos entre 1o e 31 de outubro d”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumDecreto 70.235/1972
- irmã · 3 em comumDecreto-Lei 73/1966
- irmã · 3 em comumLei 10.522/2002
- irmã · 3 em comumLei 6.404/1976
- irmã · 3 em comumLei 8.212/1991
- irmã · 3 em comumLei 8.213/1991