MP 1.107/2022

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Lei 9.964/2000 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6ºefeito desde 2022“lizar os depósitos previstos nesta Lei, no prazo fixado no art. 15, responderá pela incidência da Taxa Referencial – TR sobre a importância correspondente." (Revogado pela Medida Provisória nº 1.107, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Lei 9.964/2000

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 11.941/2009
• paralela · 1 em comumLei 10.260/2001
• paralela · 1 em comumLei 10.637/2002
• paralela · 1 em comumLei 10.684/2003
• paralela · 1 em comumLei 10.189/2001
• paralela · 1 em comumMP 303/2006