N2 · Leis
Lei 9.710/1998
BR-LEI-9710-1998
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 9.430/1996 em: art. 4o“§ 2o Ficam autorizadas as transferências, para a entidade mencionada no caput, de recursos oriundos de recolhimentos realizados pelas cooperativas de crédito e bancos cooperativos, de forma direta...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumDecreto-Lei 2.397/1987
- irmã · 3 em comumLei 8.981/1995
- irmã · 3 em comumLei 9.249/1995
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.598/1977
- irmã · 2 em comumLei 7.713/1988
- irmã · 2 em comumLei 8.383/1991
