Lei 8.746/1993

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.490/1992 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 14; art. 16; art. 19efeito desde 1993“- da Integração Regional; XVII - das Comunicações; XVIII - da Ciência e Tecnologia; XIX - do Bem-Estar Social; XX - do Meio Ambiente e da Amazônia Legal. (Redação dada pela Lei nº 8.746, de 1993)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.490/1992

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumDecreto-Lei 200/1967
• paralela · 1 em comumLei 10.180/2001
• paralela · 1 em comumLei 9.649/1998