Lei 8.696/1993

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Lei 9.430/1996 nesta norma: art. 1º → na outra: art. 88“XXII - o art. 1º da Lei nº 8.696, de 26 de agosto de 1993;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• art. 1º
  ← REVOGA (parcial) Lei 9.430/1996

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumDecreto-Lei 2.397/1987
• irmã · 3 em comumLei 8.981/1995
• irmã · 3 em comumLei 9.249/1995
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.598/1977
• irmã · 2 em comumLei 7.713/1988
• irmã · 2 em comumLei 8.383/1991