Lei 8.256/1991

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 7.212/2010 “, Lei n o 8.256, de 25 de novembro de 1991, art.”
• cita
  Lei Compl. 214/2025 “III - Boa Vista e Bonfim, em Roraima, criadas pela Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991;”
• cita
  Lei 8.981/1995 em: art. 7º“Art. 110. O art. 7º das Leis nºs 8.256, de 25 de novembro de 1991, e 8.857, de 8 de março de 1994, passam a vigorar com a seguinte redação:”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 5 em comumLei 9.430/1996
• irmã · 4 em comumLei 5.172/1966
• irmã · 4 em comumLei 9.532/1997
• irmã · 4 em comumLei 10.833/2003
• irmã · 4 em comumLei 10.637/2002
• irmã · 4 em comumLei 11.196/2005