Lei 8.246/1991

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 4.073/2002 “IV - produzidos e recebidos pelas Organizações Sociais, definidas como tal pela Lei no 9.637, de 15 de maio de 1998, e pelo Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais, instituído...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 8.159/1991
• irmã · 1 em comumDecreto 1.173/1994
• irmã · 1 em comumDecreto 1.461/1995
• irmã · 1 em comumDecreto 2.182/1997
• irmã · 1 em comumLei 3.071/1916
• irmã · 1 em comumLei 8.394/1991