Lei 8.239/1991

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 12.608/2012 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 10/04/2012“altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996;” fonte: texto (planalto) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 12.608/2012 “da Lei nº 8.239, de 4 de outubro de 1991, que regulamenta os §§ 1º e 2º do art. 143 da Constituição Federal, que dispõem sobre a prestação de Serviço Alternativo ao Serviço Militar Obrigatório,...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← ALTERA Lei 12.608/2012

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 6 em comumLei 12.340/2010
• irmã · 4 em comumLei 10.257/2001
• irmã · 4 em comumLei 6.766/1979
• irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 2 em comumLei 11.977/2009
• irmã · 2 em comumLei 6.938/1981