UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 8.197/1991

BR-LEI-8197-1991
revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada por Lei 9.469/1997 (norma inteira); texto lido na Rodada 3

citada em ato coletado na Rodada 3 | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

  • REVOGA (total)
    Lei 9.469/1997 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira“revoga a Lei nº 8.197, de 27 de junho de 1991, e a Lei nº 9.081, de 19 de julho de 1995, e dá outras providências.” fonte: texto (www2.camara.leg.br) · confiança alta
  • REVOGA (total)
    Lei 9.469/1997 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 12“Art. 12. Revogam-se a Lei nº 8.197, de 27 de junho de 1991, e a Lei nº 9.081, de 19 de julho de 1995.” fonte: texto (www2.camara.leg.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.