Lei 6.638/1979

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Lei 11.794/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 27efeito desde 08/10/2008“revoga a Lei no 6.638, de 8 de maio de 1979;” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Lei 11.794/2008

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988