N2 · Leis
Lei 4.331/1964
BR-LEI-4331-1964
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 4.657/1942 “(Vide Lei nº 4.331, de 1964)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 1.991/1953
- irmã · 1 em comumLei 2.145/1953
- irmã · 1 em comumLei 2.410/1955
- irmã · 1 em comumLei 2.770/1956
- irmã · 1 em comumLei 3.244/1957
- irmã · 1 em comumLei 4.966/1966