N2 · Leis
Lei 211/1948
BR-LEI-211-1948
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Decreto-Lei 201/1967 (art. 9º); texto lido na Rodada 5
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Decreto-Lei 201/1967 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9º“Art. 9º O presente decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Leis números 211, de 7 de janeiro de 1948, e 3.528, de 3 de janeiro de 1959, e demais disposições em contrário.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Decreto-Lei 201/1967