N2 · Leis · União

Lei 15.415/2026

BR-LEI-15415-2026

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

ALTERA
Lei 8.213/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 73-Aefeito desde 2026“rio-maternidade pago diretamente pela Previdência Social, o benefício será concedido no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar do requerimento administrativo. (Incluído pela Lei nº 15.415, de 2026)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

norma inteira
→ ALTERA Lei 8.213/1991

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

paralela · 3 em comumLei Compl. 150/2015
paralela · 3 em comumLei 11.941/2009
paralela · 3 em comumLei 13.135/2015
paralela · 3 em comumLei 14.020/2020
paralela · 2 em comumLei Compl. 123/2006
paralela · 2 em comumLei 10.887/2004