N2 · Leis · União
Lei 15.288/2025
BR-LEI-15288-2025
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 8.213/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 88efeito desde 2025“al, este atuará também na orientação dos segurados quanto aos seus direitos relacionados aos benefícios por incapacidade, nos termos de ato do Poder Executivo. (Incluído pela Lei nº 15.288, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 8.213/1991
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 3 em comumLei Compl. 150/2015
- paralela · 3 em comumLei 11.941/2009
- paralela · 3 em comumLei 13.135/2015
- paralela · 3 em comumLei 14.020/2020
- paralela · 2 em comumLei Compl. 123/2006
- paralela · 2 em comumLei 10.887/2004