Lei 15.079/2024

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 9.430/1996 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 24-Cefeito desde 2024“poderá ser afastada excepcionalmente para países que fomentem de forma relevante o desenvolvimento nacional por meio de investimentos significativos no Brasil. (Incluído pela Lei nº 15.079, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 9.430/1996

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 3 em comumLei Compl. 214/2025
• paralela · 3 em comumLei 9.532/1997
• paralela · 2 em comumLei 11.196/2005
• paralela · 2 em comumLei 11.941/2009
• paralela · 2 em comumLei 10.637/2002
• paralela · 2 em comumLei 10.833/2003