Lei 14.704/2023

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 12.319/2010 “(Vide Lei nº 14.704, de 2023)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 12.319/2010 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 4º; art. 6º; art. 7º; art. 8º-Aefeito desde 2023“ntérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. Regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). (Redação dada pela Lei nº 14.704, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
• REVOGA (parcial)
  Lei 12.319/2010 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 2023“rganizações da sociedade civil representativas da comunidade surda, desde que o certificado seja convalidado por uma das instituições referidas no inciso III. (Revogado pela Lei nº 14.704, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 12.319/2010→ REVOGA (parcial) Lei 12.319/2010

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumDecreto 9.508/2018
• paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 09/2025