N2 · Leis · União
Lei 14.489/2022
BR-LEI-14489-2022
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 10.257/2001 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 2022“técnicas construtivas hostis que tenham como objetivo ou resultado o afastamento de pessoas em situação de rua, idosos, jovens e outros segmentos da população. (Redação dada pela Lei nº 14.489, de 2022)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 10.257/2001
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 2 em comumLei 11.977/2009
- paralela · 2 em comumLei 12.608/2012
- paralela · 2 em comumLei 13.089/2015
- paralela · 2 em comumLei 13.146/2015
- paralela · 2 em comumLei 13.465/2017
- paralela · 2 em comumMP 547/2011