Lei 14.126/2021

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 13.146/2015 “(Vide Lei nº 13.846, de 2019) (Vide Lei nº 14.126, de 2021) (Vide Lei nº 14.768, de 2023)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 10.406/2002
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
• irmã · 2 em comumLei 10.098/2000
• irmã · 2 em comumLei 10.257/2001
• irmã · 2 em comumLei 11.904/2009
• irmã · 2 em comumLei 4.737/1965