Lei 13.994/2020

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 9.099/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 22; art. 23efeito desde 2020“sob sua orientação. § 1º Obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado mediante sentença com eficácia de título executivo. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 9.099/1995

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 5 em comumLei 13.105/2015
• paralela · 1 em comumLei 10.741/2003
• paralela · 1 em comumLei 13.140/2015
• paralela · 1 em comumLei 8.069/1990
• paralela · 1 em comumLei 9.503/1997
• paralela · 1 em comumLei 9.605/1998