Lei 13.726/2018

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 9.492/2018 em: art. 6º“art. 6º da Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumDecreto 8.910/2016
• irmã · 1 em comumDecreto 9.094/2017
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 200/1967
• irmã · 1 em comumLei 12.527/2011
• irmã · 1 em comumLei 13.460/2017