Lei 13.681/2018

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Constituição Federal de 1988 “. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 60, de 2009) (Vide Lei nº 13.681, de 2018)”
• cita
  Decreto 7.133/2010 em: norma inteira; art. 11, § 2º; art. 16“Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, devida aos titulares dos cargos de provimento efetivo de níveis superior, intermediário, inclusive técnico, e auxiliar do Plano de Classificação de Cargos...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumEC 19/1998
• irmã · 2 em comumLei Compl. 41/1981
• irmã · 1 em comumDecreto 18/1961
• irmã · 1 em comumDecreto 6.003/2006
• irmã · 1 em comumDecreto Legislativo 66/1990
• irmã · 1 em comumDecreto 7.212/2010