Lei 13.673/2018

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.987/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9ºefeito desde 2018“lara e de fácil compreensão pelos usuários, tabela com o valor das tarifas praticadas e a evolução das revisões ou reajustes realizados nos últimos cinco anos. (Incluído pela Lei nº 13.673, de 2018)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.987/1995

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 11.196/2005
• paralela · 2 em comumLei 11.445/2007
• paralela · 2 em comumLei 14.133/2021
• paralela · 1 em comumLei 14.026/2020
• paralela · 1 em comumLei 10.438/2002
• paralela · 1 em comumLei 10.684/2003