Lei 13.446/2015

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 5.296/2004 em: art. 44 § 1º“itórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres para pessoas em cadeira de rodas e assentos para pessoas com...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumDecreto 3.298/1999
• irmã · 2 em comumLei 10.048/2000
• irmã · 1 em comumDecreto 2.592/1998
• irmã · 1 em comumDecreto 3.507/2000
• irmã · 1 em comumLei Compl. 101/2000
• irmã · 1 em comumLei 10.098/2000