Lei 13.348/2016

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 11.494/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 8ºefeito desde 2016“§ 2 o , efetivadas, conforme o censo escolar mais atualizado, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. (Redação dada pela Lei nº 13.348, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 11.494/2007

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 4 em comumRes. CNE/CEB 1/2008
• paralela · 3 em comumRes. CNE/CEB 2/2009
• paralela · 3 em comumLei 14.113/2020
• paralela · 2 em comumLei 13.415/2017
• paralela · 2 em comumRes. CNE/CEB 5/2010
• paralela · 2 em comumRes. CNE/CEB 8/2012