Lei 12.996/2014

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.941/2009 em: art. 2o“(Vide Lei nº 12.865, de 2013) (Vide Lei nº 12.996, de 2014)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumDecreto 70.235/1972
• irmã · 3 em comumDecreto-Lei 73/1966
• irmã · 3 em comumLei 10.522/2002
• irmã · 3 em comumLei 6.404/1976
• irmã · 3 em comumLei 8.212/1991
• irmã · 3 em comumLei 8.213/1991