Lei 12.966/2014

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 7.347/1985 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 2014“2011). VI - à ordem urbanística. (Incluído pela Medida provisória nº 2.180-35, de 2001) VII – à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos. (Incluído pela Lei nº 12.966, de 2014)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 7.347/1985

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 10.257/2001
• paralela · 2 em comumLei 12.288/2010
• paralela · 2 em comumLei 12.529/2011
• paralela · 2 em comumLei 8.078/1990
• paralela · 1 em comumDecreto 2.181/1997
• paralela · 1 em comumLei 10.741/2003