N2 · Leis · União
Lei 12.587/2012
BR-LEI-12587-2012
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- ALTERA
Lei 13.146/2015 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 119efeito desde 06/07/2015“” Art. 119. A Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 , passa a vigorar acrescida do seg” fonte: texto (planalto) · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 13.089/2015 “Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← ALTERA Lei 13.146/2015
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumLei 10.257/2001
- irmã · 3 em comumLei 10.406/2002
- irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
- irmã · 2 em comumLei 10.098/2000
- irmã · 2 em comumLei 11.904/2009