N2 · Leis
Lei 12.353/2010
BR-LEI-12353-2010
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 13.303/2016 “Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 14.133/2021
- irmã · 1 em comumLei Compl. 101/2000
- irmã · 1 em comumLei 6.404/1976
- irmã · 1 em comumLei 6.385/1976
- irmã · 1 em comumLei Compl. 64/1990
- irmã · 1 em comumLei Compl. 135/2010