Lei 11.934/2009

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 4.771/1965 nesta norma: norma inteira → na outra: dispositivo não identificadoefeito desde 2009“obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia e aos serviços de telecomunicações e de radiodifusão; (Redação dada pela Lei nº 11.934, de 2009)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 4.771/1965

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 4 em comumLei 12.651/2012
• paralela · 1 em comumLei 6.938/1981
• paralela · 1 em comumLei 9.985/2000
• paralela · 1 em comumDecreto 6.514/2008
• paralela · 1 em comumLei 5.868/1972
• paralela · 1 em comumLei 8.171/1991