Lei 11.448/2007

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 7.347/1985 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 5ºefeito desde 2007“tico, histórico, turístico e paisagístico. (Redação dada pela Lei nº 13.004, de 2014) Art. 5o Têm legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar: (Redação dada pela Lei nº 11.448, de 2007)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 7.347/1985

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 10.257/2001
• paralela · 2 em comumLei 12.288/2010
• paralela · 2 em comumLei 12.529/2011
• paralela · 2 em comumLei 8.078/1990
• paralela · 1 em comumDecreto 2.181/1997
• paralela · 1 em comumLei 10.741/2003