N2 · Leis · União

Lei 11.430/2006

BR-LEI-11430-2006

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

nenhuma registrada no acervo

ALTERA
Lei 8.213/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 21-A; art. 22; art. 41-Aefeito desde 2006“e 2015) § 1o A perícia médica do INSS deixará de aplicar o disposto neste artigo quando demonstrada a inexistência do nexo de que trata o caput deste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.430, de 2006)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 8.213/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 41efeito desde 2006“rabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano. Seção IV Do Reajustamento do Valor dos Benefícios Art. 41. (Revogado pela lei nº 11.430, de 2006)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 12.254/2010 “or - INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (Vide Medida Provisória nº 316, de 2006) (Vide Lei nº 12.254, de 2010) (Incluído pela Lei nº 11.430, de 2006)”

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.