N2 · Leis · União
Lei 11.368/2006
BR-LEI-11368-2006
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.213/1991 “. (Redação dada pela Lei nº. 9.063, de 1995) (Vide Lei nº 11.368, de 2006)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto 10.695/2021
- irmã · 1 em comumDecreto 11.947/2024
- irmã · 1 em comumDecreto 2.172/1997
- irmã · 1 em comumDecreto 2.346/1997
- irmã · 1 em comumDecreto 3.048/1999