Lei 10.878/2004

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.036/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 20efeito desde 2004“e 2001) XVI - necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural, conforme disposto em regulamento, observadas as seguintes condições: (Incluído pela Lei nº 10.878, de 2004)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.036/1990

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 13.146/2015
• paralela · 2 em comumLei 11.977/2009
• paralela · 2 em comumLei 12.087/2009
• paralela · 2 em comumLei 9.649/1998
• paralela · 2 em comumLei 13.932/2019
• paralela · 2 em comumLei 14.438/2022