N2 · Leis
Lei 10.831/2003
BR-LEI-10831-2003
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.171/1991 “V – adotar o sistema orgânico de produção agropecuária, nos termos da Lei n 10.831, de 23 de dezembro de 2003.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 175/1991
- irmã · 1 em comumDecreto 4.623/2003
- irmã · 1 em comumLei 8.080/1990
- irmã · 1 em comumLei 14.628/2023
- irmã · 1 em comumMP 372/2007
- irmã · 1 em comumLei 11.326/2006